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14/jul/2017

A formação de junta médica ou odontológica no setor de saúde suplementar é a medida a ser adotada sempre que houver divergência entre a operadora de plano de saúde e o profissional de saúde que assiste ao beneficiário quanto à indicação de realização de um determinado procedimento ou da utilização de tipos específicos de órteses, próteses ou outros materiais especiais. A junta é, então, composta pelo médico ou dentista assistente, por um profissional da operadora de plano de saúde e por um terceiro, escolhido em comum acordo entre o profissional assistente e operadora.

Com a finalidade de regulamentar o tema e determinar os critérios de forma clara para todos os agentes envolvidos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 424/2017, que entra em vigor no prazo de 60 dias.

“A publicação dessa norma confere mais segurança e acesso à informação ao paciente, pois determina que ele deve ser informado se houver qualquer divergência entre a indicação do médico ou dentista assistente e a sua operadora de plano de saúde. Além disso, a formação de junta deverá considerar prazos de acordo com o tipo de procedimento a ser realizado, de forma que o beneficiário não seja prejudicado e não fique sem previsão de ter seu caso solucionado”, destaca a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho.

A norma esclarece os casos em que deve ou não ser formada a junta médica ou odontológica, especifica a qualificação dos profissionais envolvidos, determina as formas de notificação, prazos e formas de resposta, além dos direitos e deveres de beneficiários, profissionais assistentes e operadoras, sempre com foco na garantia da melhor conduta clínica para o beneficiário, dentro dos prazos de atendimento preconizados pela ANS.

Entre as principais regras estipuladas, estão:

  • A junta será formada por três profissionais: o assistente, o da operadora e um desempatador;
  • A escolha do desempatador será feita, em comum acordo, pelo assistente e pela operadora. O consenso poderá ocorrer entre o assistente e a operadora até a realização da junta;
  • Cabe ao profissional assistente determinar as características das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) necessários à realização do procedimento. A indicação deverá ser justificada clinicamente e deverão ser oferecidas, pelo menos, três marcas de produtos de fabricantes diferentes;
  • A junta poderá ser realizada nas modalidades presencial ou à distância, definida a critério do desempatador;
  • O tempo para realização do procedimento não poderá ultrapassar os prazos máximos da garantia de atendimento determinados pela ANS na Resolução Normativa nº 259/2011.

Também estão claros os eventos em que não se admite a formação de junta médica:

  • Casos de urgência ou emergência;
  • Quando os procedimentos ou eventos não estão previstos nem no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e nem no contrato;
  • Quando há indicação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados exclusivamente em procedimento não coberto pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, exceto nos casos de procedimentos que sejam garantidos pelo contrato, ainda que não previstos no Rol; ou
  • Nos casos em que há indicação de OPME ou medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou para uso não constante no manual, instrução de uso ou bula (off label)

A RN nº 424/2017 estabelece ainda que as operadoras deverão notificar o beneficiário a respeito da necessidade de formação de junta médica ou odontológica e que elas também deverão registrar, armazenar e disponibilizar à ANS, quando requisitadas, as informações e os dados relacionados às juntas médicas ou odontológicas realizadas.

“A construção dessa norma foi feita em parceria com representantes de prestadores de serviços de saúde, de operadoras e contou com a importante participação do Ministério Público e da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro. Nossa expectativa é que as novas regras, ao trazerem transparência e clareza, promovam agilidade ao atendimento ao beneficiário, evitem conflitos entre os consumidores e as operadoras e reduzam casos de judicialização, promovendo a melhoria do atendimento ao usuário de planos de saúde”, concluiu Karla.

Confira aqui a Resolução Normativa nº 424/2017.


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13/jul/2017

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu portal na internet, na página do projeto Sua Saúde, novas orientações aos beneficiários de planos de saúde, desta vez sobre o uso adequado de medicamentos. O projeto tem por objetivo estimular uma participação mais proativa de pacientes em relação à tomada de decisão pertinente a tratamentos e cuidados essenciais em saúde, com base na informação de qualidade compartilhada com os responsáveis pelo seu cuidado – médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.

O uso adequado de medicamentos é tema de preocupação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que lançou este ano um desafio global pelo uso seguro. Segundo a OMS, mais de 50% de todos os medicamentos são incorretamente prescritos, dispensados e vendidos; e mais da metade dos pacientes que os utilizam o fazem incorretamente. Esses erros podem ser causados por diferentes fatores que interferem na prescrição, na dispensação, na administração, no consumo e no monitoramento de medicamentos, o que pode ocasionar sérios prejuízos para a saúde e até mesmo a morte. Portanto, a participação do paciente no processo de uso dos medicamentos é fundamental, a partir de conversas de qualidade com os profissionais de saúde esclarecendo dúvidas, riscos envolvidos e os benefícios dos medicamentos que venham a ser necessários.

Por meio do projeto, a ANS reforça os riscos do uso de medicamentos sem orientação de um profissional de saúde; entre eles estão: retardar o diagnóstico de uma doença grave, causar intoxicação, alergias e interações medicamentosas e provocar gastos desnecessários, com prejuízo para a saúde. Sendo assim, deve-se evitar ao máximo o uso de medicamentos indicados por outras pessoas, como amigos, vizinhos e parentes, lembrando sempre que doenças diferentes podem ter sintomas parecidos ou até iguais, mas não necessariamente o mesmo tratamento.

Em um vídeo disponível na página do projeto, são abordados pontos de atenção para o uso seguro de medicamentos, divididos em diferentes momentos. Confira aqui.


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06/jul/2017

A participação das importações no mercado farmacêutico saltou 19 pontos percentuais em dez anos, chegando a representar 58% do total de medicamentos e insumos comercializados no País. Isso representa US$ 8,4 milhões dos US$ 16 milhões que o setor fatura por ano. “Essa tendência é preocupante porque revela um Brasil pouco amigável para investimentos no setor industrial, forçando o setor, por questões econômicas, a importar”, esclarece Antônio Britto, presidente-executivo da INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

Em 2005, o setor farmacêutico faturava US$ 8,9 milhões no Brasil, dos quais US$ 2,9 milhões eram de medicamentos e insumos importados. Portanto, as importações respondiam por 33% do mercado. “Mas o custo do País é alto. Gasta-se muito com burocracia e processos excessivamente demorados, além de enfrentamos uma elevada carga tributária. Isso desencoraja investimentos para a produção de insumos e medicamentos no Brasil”, aponta Britto.

Por isso, a participação dos importados manteve uma tendência de alta, em ritmo praticamente constante, durante dez anos. Em 2015, quando o setor acumulava um crescimento de 79%, os medicamentos e insumos farmacêuticos importados tinham aumentado em 182%. Logo, a relação entre ambos mudou, fazendo a participação dos importados aumentar de 33% para 58%.

“Isso gera desemprego. Isso afeta os investimentos em tecnologia, em pesquisa clínica, em diversos aspectos que prejudicam a atuação do setor no País, por mais que o faturamento esteja crescendo”, explica o presidente-executivo da INTERFARMA


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04/jul/2017

Pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) identifica que 80% dos brasileiros que possuem plano de saúde estão “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com seus planos. O resultado representa um crescimento de 5 pontos porcentuais (p.p.) em relação à pesquisa anterior, realizada em 2015.

O mesmo levantamento constata que 82% dos beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares afirmam que recomendariam (“com certeza” ou “provavelmente”) para um amigo ou parente o plano que possuem, um crescimento de 3 p.p. ante à pesquisa anterior; e 87% declaram a intenção de (“com certeza” ou “provavelmente”) manter o plano atual, alta de 1 p.p. sobre os resultados de 2015.

“Os números mostram que os planos de saúde são um elemento-chave na estrutura da saúde do Brasil e o sistema de saúde suplementar é bem avaliado e recomendado pela maioria dos beneficiários”, analisa Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS.

O IBOPE Inteligência ouviu, entre abril e maio, 3,2 mil pessoas entre beneficiários e não beneficiários em oito regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Brasília e Manaus). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

O IBOPE detectou que o plano de saúde é altamente desejado pelos brasileiros que não contam com esse benefício. De acordo com a pesquisa, esse é o terceiro bem mais desejado pelos não beneficiários, atrás apenas de educação e casa própria. Os entrevistados identificaram, em uma lista de 13 opções, quais eram os bens e serviços que julgavam mais importantes. Entre os não beneficiários, educação recebeu 73% das indicações; casa ou apartamento ficou com 68% e os planos de saúde receberam 57% das menções de importante ou muito importante. Na pesquisa de 2015, essa importância para planos de saúde foi mencionada por 53% dos não beneficiários.

O IBOPE aponta, ainda, que entre os brasileiros que já contam com o benefício, ele é mais valorizado. Considerando apenas os beneficiários de planos de saúde, a posse do benefício também é o terceiro bem mais desejado, de acordo com 67% dos entrevistados. Em 2015, estava em 57% dos beneficiários.

A pesquisa destaca, pela primeira vez, que o plano de saúde é um fator decisivo também na hora de aceitar um emprego. Para 95% dos entrevistados, a oferta desse benefício é considerada “importante” (16%) ou “muito importante” (79%) para decidir entre um trabalho ou outro.

Motivos da satisfação

Os principais motivos citados para a satisfação dos beneficiários com seus planos de saúde são: atendimento rápido e de qualidade; qualidade dos médicos; praticidade e agilidade na marcação de consultas e autorização de procedimentos; e, qualidade dos hospitais.

Carneiro destaca que um dos fatores que mais contribuem para a satisfação dos beneficiários é a qualidade do atendimento. Segundo a pesquisa, 88% dos beneficiários utilizaram, nos 12 meses anteriores à entrevista, algum serviço do plano. No mesmo grupo, 90% dos entrevistados informaram que conseguiram na maior parte das vezes ou todas as vezes solucionar os problemas de saúde a partir dos serviços utilizados pelos planos.

“O IBOPE constatou que em toda a enorme gama de serviços prestados pelos planos há uma avaliação de bom atendimento, solução para as necessidades e qualidade. Isso se reflete na melhora da avaliação de todos os tipos de atendimento e procedimentos”, avalia o superintendente executivo do IESS. “Há claramente uma melhora nos serviços prestados, o que gera mais satisfação aos beneficiários”, analisa.

Além disso, os canais de atendimento são avaliados como “bons” ou “muito bons” por 86% dos beneficiários, o que reforça a percepção positiva com relação ao atendimento e a satisfação quando este precisa do plano.

Motivos do desejo

Entre os entrevistados que não têm plano de saúde, 50% afirmam que já possuíram o benefício em algum momento (sendo 20% de planos individuais e 30% de planos coletivos empresariais – aqueles oferecidos pelas empresas aos seus colaboradores). Para 89% dos não beneficiários, é “importante” ou “muito importante” ter um plano e 74% gostariam de possuir o benefício.

Os principais motivos para desejar contar com o benefício são: a qualidade e agilidade no atendimento, com disponibilidade de bons médicos e hospitais; comodidade e conforto; e a precariedade da saúde pública. O principal motivo apontado para não contar com o plano é o preço, seguido por falta de necessidade.

 Hábitos e cuidados com a saúde

Beneficiários de planos de saúde e não beneficiários apresentam hábitos bastantes distintos de cuidado com a própria saúde, de acordo com a pesquisa. Enquanto 42% dos beneficiários fazem consulta por rotina ou prevenção, apenas 25% de quem não tem plano. A proporção daqueles que utilizam os serviços de saúde apenas quando acredita que é extremamente necessário ou emergencial também apresenta uma ampla diferença: apenas 12% dos beneficiários se enquadram nesse grupo; já entre os não beneficiários, a incidência foi de 24%.

Além de irem a consultas com mais frequência, os beneficiários também realizam mais exames de rotina. Entre os brasileiros que contam com um plano de saúde, nos últimos 12 meses, 81% mediram a pressão arterial, 69% mediram os índices de glicemia, 72% o colesterol e 70% o triglicérides. Entre o os não beneficiários, os números são notadamente menores: 69% mediram a pressão, 48% a glicemia, 46% o colesterol e 43% o triglicérides.

Além disso, entre as mulheres que contam com o benefício, 71% fizeram Papanicolau, 64% fizeram o autoexame de mama e 51% passaram por uma mamografia; enquanto entre as não beneficiárias, 55% fizeram Papanicolau, 46% realizaram o autoexame de mama e 36% passaram por uma mamografia. Já entre os homens, 28% dos que contam com plano de saúde fizeram exame de próstata enquanto, entre os que não contam com o benefício, apenas 16% realizaram o exame.

O IBOPE ainda destaca que 8% dos beneficiários e 14% dos não beneficiários admitem nunca seguir as recomendações médicas quanto a hábitos de vida, como alimentação e exercícios.

Planos odontológicos

Outro ponto destacado na pesquisa é a satisfação com os planos odontológicos: 79% de quem conta com esse benefício estão satisfeitos ou muito satisfeitos com seus planos, 87% dos entrevistados afirmam pretender “com certeza” ou “provavelmente” permanecer com o plano já contratado e 81% recomendariam o plano para um parente ou amigo.

Carneiro aponta que os resultados do segmento são especialmente positivos pelo fato de, ao contrário do que acontece com o segmento médico-hospitalar, que perdeu cerca de 2,5 milhões de beneficiários no primeiro trimestre de 2017 ante o mesmo período de 2015, os planos odontológicos registraram mais de 2 milhões de novos vínculos no mesmo período. “O segmento cresceu e entrega serviços de ótima qualidade para seus beneficiários, o que se reflete nos indicadores de satisfação”, analisa.

O levantamento do IBOPE evidencia o aumento da fidelidade dos beneficiários. Enquanto, em 2015, 67% dos beneficiários do setor eram apontados com alta fidelidade aos planos que possuíam (por ter dado notas 4 ou 5, sendo 5 a nota máxima, aos critérios de satisfação, recomendação e intenção de manter o plano), este ano o porcentual subiu 4 p.p., atingindo 71% dos beneficiários de planos odontológicos


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03/jul/2017

Pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revela 95% dos brasileiros consideram o plano de saúde um fator decisivo para escolher entre um emprego e outro. De acordo com a pesquisa, 79% dos brasileiros consideram este um fator “muito importante” e 16% o consideram “importante”.

Além de ser fundamental para escolher qual emprego aceitar, o plano de saúde é o terceiro bem mais desejado pelos brasileiros. Segundo o Ibope, os únicos bens mais desejados do que plano de saúde são educação e casa própria.

Apesar de o benefício ter permanecido como o 3° mais desejado pela população, mesma posição que ocupava na pesquisa anterior, realizada em 2015, cresceu a proporção de brasileiros que classifica o plano de saúde como um dos bens mais importantes: em 2015, 53% da população que não contava com o benefício tinha essa percepção; Agora, são 57%. Da mesma forma, o total de brasileiros não beneficiários que classificam o plano de saúde como o bem mais importante e desejado subiu de 13%, em 2015, para 16%, este ano.

O Ibope aponta, ainda, que entre os brasileiros que já contam com o benefício, ele é ainda mais valorizado do que por aqueles que não o têm. Considerando apenas os beneficiários de planos de saúde, a posse do plano também é o terceiro bem mais desejado, de acordo com 67% dos entrevistados. Contudo, o montante de beneficiários que colocam o plano como o bem mais importante, à frente da casa própria e educação é de 18%.

Outra diferença constatada pela pesquisa é que enquanto os não beneficiários consideram mais importante educação e, em seguida, a casa própria, para os beneficiários de planos de saúde a ordem é inversa: o bem mais desejado é a casa própria e, depois, educação.

O IBOPE Inteligência ouviu, entre abril e maio, 3,2 mil pessoas entre beneficiários e não beneficiários em oito regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Brasília e Manaus). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Motivos do desejo

Entre os entrevistados que não têm plano de saúde, 50% afirmam que já possuíram o benefício em algum momento (sendo 20% de planos individuais e 30% de planos coletivos empresariais – aqueles oferecidos pelas empresas aos seus colaboradores). Para 89% dos não beneficiários, é “importante” ou “muito importante” ter um plano e 74% gostariam de possuir o benefício.

Os principais motivos para desejar contar com o benefício são: a qualidade e agilidade no atendimento, com disponibilidade de bons médicos e hospitais; comodidade e conforto; e a precariedade da saúde pública. O principal motivo apontado para não contar com o plano é o preço, seguido por falta de necessidade.

Hábitos e cuidados com a saúde

Beneficiários de planos de saúde e não beneficiários apresentam hábitos bastante distintos de cuidado com a própria saúde, de acordo com a pesquisa. Enquanto 42% dos beneficiários fazem consulta por rotina ou prevenção, apenas 25% de quem não tem plano. A proporção daqueles que utilizam os serviços de saúde apenas quando acredita que é extremamente necessário ou emergencial também apresenta uma ampla diferença: apenas 12% dos beneficiários se enquadram nesse grupo; já entre os não beneficiários, a incidência foi de 24%.

Além de irem a consultas com mais frequência, os beneficiários também realizam mais exames de rotina. Entre os brasileiros que contam com um plano de saúde, nos últimos 12 meses, 81% mediram a pressão arterial, 69% mediram os índices de glicemia, 72% o colesterol e 70% o triglicérides. Entre o os não beneficiários, os números são notadamente menores: 69% mediram a pressão, 48% a glicemia, 46% o colesterol e 43% o triglicérides.

Além disso, entre as mulheres que contam com o benefício, 71% fizeram Papanicolau, 64% fizeram o autoexame de mama e 51% passaram por uma mamografia; enquanto entre as não beneficiárias, 55% fizeram Papanicolau, 46% realizaram o autoexame de mama e 36% passaram por uma mamografia. Já entre os homens, 28% dos que contam com plano de saúde fizeram exame de próstata enquanto, entre os que não contam com o benefício, apenas 16% realizaram o exame.

O IBOPE ainda destaca que 8% dos beneficiários e 14% dos não beneficiários admitem nunca seguir as recomendações médicas quanto a hábitos de vida, como alimentação e exercícios.


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26/jun/2017

As farmácias estão entrando em um novo mercado que é no momento atual dominado pelas clínicas de imunização. Uma nova resolução acerca dos requisitos mínimos para serviços de vacinação está em fase de análise pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), e sendo aprovada, autorizará que farmácias apliquem vacinas.

Atualmente somente as clínicas podem fornecer o serviço fora do SUS. A lei que autoriza as farmácias a aplicar vacinas existe desde 2014, mas só agora 3 anos depois que ela está passando por um processo de regulamentação na Anvisa.

Em maio, a proposta clínica passou por uma consulta pública, e no momento está na última etapa do processo de regulamentação antes do desfecho da decisão.

O setor farmacêutico tem como expectativa a redução de 50% no preço, entretanto os laboratórios particulares que hoje prestam esses serviços afirmam que antes as farmácias terão que disponibilizar a mesma estrutura exigida das clínicas.

De acordo com a Anvisa as farmácias e drogarias deverão passar por algumas adaptações, caso queiram oferecer o serviço futuramente, tais como:

  • Oferecer meios eficazes para o armazenamento das vacinas, garantindo sua conservação, eficácia e segurança, mesmo diante de falha no fornecimento de energia elétrica;
  • Responsável técnico (RT): profissional de nível superior habilitado;
  • Sala de imunização com toda a estrutura (lavatório, bancada), entre outras coisas.

Entidades que representam os farmacêuticos consideram que a nova regra vai agregar mais qualidade e principalmente ofertar mais opções para a população, além de enfatizar que a medida ampliará o acesso da população às vacinas. Em contrapartida, as entidades médicas  não são contra a entrada das farmácias neste novo mercado desde que estes estabelecimentos adotem e cumpram as mesmas exigências das clínicas.

Segundo a Anvisa a aplicação de vacinas estava prevista desde 2014, através da Lei 13.021/2014, que dispõe sobre os exercícios das atividades farmacêuticas. Todavia, até então, a atividade não era colocada em prática pela ausência de um regulamento que tratasse do tema.

Fonte: saudebusiness.com


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