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Em janeiro de 2018 entrará em vigor a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada nesta quarta-feira (8/11) no Diário Oficial da União e estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades – e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez está sendo incorporado no Rol um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.
A nova lista de cobertura passa a valer a partir do dia 2 de janeiro e atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões com planos exclusivamente odontológicos. O Rol é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.
Acesse a lista completa de incorporações do Rol
A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, explica que a atualização do Rol é um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde e os critérios de revisão devem estar em constante evolução, sem, contudo, perder de vista a preocupação com a sustentabilidade do setor e a suficiência e disponibilidade de recursos. “Os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes. Todavia, é importante ressaltar que a inclusão de tecnologias é sempre precedida de avaliação criteriosa, alinhada com a política nacional de saúde, e contempla, além das evidências científicas, a necessidade social e a disponibilidade de recursos”, destaca. “A existência de rede prestadora, a facilidade de utilização, manuseio, obtenção e disponibilização da tecnologia, insumos e matérias-primas são aspectos relevantes considerados quanto à incorporação dos procedimentos”, detalha.
A diretora ressalta que a decisão pela inclusão também leva em consideração a prevalência de doenças na população. “No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis possuem alta carga e impactam significativamente nos problemas de saúde em razão da mortalidade, morbidade e custos. A adoção da carga de doença como um dos elementos considerados na revisão, portanto, traz importantes subsídios para a tomada de decisão nesse processo”, avalia.
A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. O normativo que atualiza a lista de coberturas foi elaborado após extensa discussão realizada no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), composto por representantes do governo, do setor de saúde suplementar e de órgãos de defesa do consumidor e depois passou por consulta pública para manifestação de toda a sociedade.
“As revisões periódicas são antecedidas por amplos debates com representantes de todo o setor. Entre novembro de 2016 e março de 2017, realizamos 15 reuniões para discutir o assunto”, informa a diretora. Até o final do ano, a ANS formará um Grupo Técnico específico para propor melhorias na revisão do Rol. A ideia é discutir e aperfeiçoar o processo de incorporação para que se torne ainda mais qualificado e adequado ao cenário do país, especialmente no contexto do rápido envelhecimento populacional e custos crescentes relacionados à saúde.
As considerações técnicas a respeito de cada uma das propostas estão disponíveis no portal da ANS. Confira aqui.
A Consulta Pública nº 61 ficou disponível no período de 27/06/2017 a 26/07/2017 e recebeu 5.259 contribuições online, sendo 53% de consumidores, 26% de contribuintes que se identificaram como ‘outros’, 13% de prestadores de serviço, 4% de servidores públicos, 3% de operadoras de planos de saúde e 1% de gestores. A maior parte das contribuições válidas recebidas refere-se à inclusão de procedimentos (50%), seguida por alteração de diretriz de utilização (44%). Das sugestões efetuadas via consulta pública, foram acatados para inclusão três novos procedimentos. Outros dois procedimentos já constantes no rol tiveram suas diretrizes de utilização alteradas para que sejam utilizados em pacientes que mais se beneficiarão com o uso das tecnologias.
“Essa etapa é importante pois abre a possibilidade para que toda a sociedade se manifeste sobre a cobertura obrigatória. É o principal momento para a participação dos beneficiários nesse processo. A participação social é um instrumento fundamental para a construção das políticas públicas de saúde”, destaca a diretora Karla Coelho. As contribuições enviadas foram analisadas quanto à sua pertinência e conformidade com o regramento legal. Procedimentos e tecnologias cuja exclusão de cobertura esteja prevista na Lei nº 9.656/98 não foram analisados.
As considerações técnicas efetuadas pela ANS sobre as propostas enviadas via consulta pública também estão disponíveis para consulta. Acesse aqui. Veja no infográfico abaixo a distribuição das contribuições:
1. O QUE É O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE?
É a listagem mínima de procedimentos (consultas, exames e tratamentos) que os planos de saúde são obrigados a oferecer aos beneficiários.
2. QUEM TEM DIREITO ÀS COBERTURAS PREVISTAS NO ROL?
Os beneficiários de planos novos, ou seja, aqueles que foram contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à legislação.
3. QUAL É A PRINCIPAL VANTAGEM DA ATUALIZAÇÃO DO ROL PARA OS CONSUMIDORES?
A principal vantagem é ter acesso a procedimentos atuais, uma vez que as tecnologias evoluem, mas com segurança e efetividade comprovadas.
4. QUANTOS PROCEDIMENTOS FORAM INCLUÍDOS NA REVISÃO DO ROL QUE ENTRA EM VIGOR EM 2/1/2018?
Foram incluídos 18 novos procedimentos e ampliada a cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Destes, alguns contam com Diretrizes de Utilização, que relacionam cobertura à segurança e efetividade dos procedimentos. Com isso, o novo Rol passa a contar com 3.329 procedimentos.
5. COMO É FEITA A REVISÃO DO ROL?
A revisão do Rol de Procedimentos da ANS é realizada a cada dois anos, no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, representantes de beneficiários, dentre outras entidades. Depois de discutida no COSAÚDE, a proposta final de revisão é submetida à Consulta Pública, sendo disponibilizada na página eletrônica da Agência para o recebimento de comentários, críticas e sugestões. Após a análise da consulta pública, a Diretoria Colegiada da ANS delibera sobre as novas incorporações.
6. QUE CRITÉRIOS BASEIAM A DECISÃO DE INCORPORAÇÃO?
Os princípios norteadores das revisões são as avaliações de segurança e efetividade dos procedimentos, a disponibilidade de rede prestadora e os custos para o conjunto de beneficiários de planos de saúde. Para incluir ou excluir itens do Rol, ou para alterar os critérios de utilização (Diretrizes de Utilização – DUT) dos procedimentos listados, a ANS leva em consideração estudos com evidências científicas atuais de segurança, de eficácia, de efetividade, de acurácia das intervenções. Deste modo, os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes, segundo a melhor literatura disponível e os conceitos de avaliação de tecnologias em saúde.
7. A AMPLIAÇÃO DE COBERTURA PODE LEVAR AO AUMENTO NAS MENSALIDADES DOS PLANOS?
Como é feito todos os anos, após a publicação da Resolução Normativa que amplia o Rol, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano. Caso a ANS identifique impacto financeiro, este será avaliado no cálculo do reajuste do ano seguinte.
8. QUANDO SERÁ A PRÓXIMA REVISÃO DO ROL?
Os trabalhos de pesquisa para a revisão do Rol são contínuos. A partir da publicação do Rol 2018, os trabalhos para a nova revisão já se iniciam.
9. AS OPERADORAS QUE NÃO CUMPRIREM O ROL SERÃO PUNIDAS? COMO?
Sim. As multas previstas para as operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80.000,00 por infração cometida.
10. COMO O CONSUMIDOR PODE DENUNCIAR UMA OPERADORA QUE NÃO ESTÁ CUMPRINDO O ROL DE PROCEDIMENTOS?
O consumidor deve entrar em contato com a ANS e fazer a reclamação. Os canais de atendimento são:
11. A SOCIEDADE PODE PARTICIPAR CONTRIBUINDO COM SUGESTÕES PARA INCLUSÃO NO ROL DE PROCEDIMENTOS? DE QUE MANEIRA?
Sim, toda a sociedade pode participar da consulta pública que antecede a divulgação da resolução normativa com a atualização do Rol de Procedimentos. A ANS sempre divulga no site os prazos para contribuições, bem como informações relativas à participação dos interessados.
12. COMO SABER SE O PROCEDIMENTO INDICADO PELO MÉDICO ESTÁ NO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIO DETERMINADO PELA ANS?
A Agência disponibiliza no site uma ferramenta para consulta dos procedimentos. Confira aqui.
Nesta sexta (02/02/2018) recebemos o diretor de núcleo, Hugo Guimarães, e o gerente comercial, Cláudio Jessé, da Faculdade Estácio para assinatura do contrato de convênio com a Provisa. A parceria vai garantir desconto de 40% nos cursos de graduação e pós-graduação para todos os clientes Provisa, incluindo os que fizeram contratação individual e os colaboradores que trabalham em empresas clientes. Em breve estaremos divulgando os regulamentos para que você também possa adquirir mais este benefício!
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O colesterol é um tipo de gordura (lípido) no sangue. Suas células precisam de colesterol, e seu corpo faz tudo o que precisa. Mas você também obtém colesterol dos alimentos que você come.
Se você tem colesterol demais, ele começa a acumular-se em suas artérias. As artérias, por sua vez, são os vasos sanguíneos que levam sangue para longe do coração. Este processo é chamado de endurecimento das artérias ou aterosclerose. Geralmente é um processo lento que piora à medida que você envelhece.
Para entender o que acontece, pense sobre como uma tampa se forma na tubulação debaixo de uma pia de cozinha. Como o acúmulo de gordura no tubo, o acúmulo de colesterol estreita suas artérias e torna mais difícil para o sangue fluir através deles. Isto reduz a quantidade de sangue que chega aos tecidos do seu corpo, incluindo o seu coração, podendo levar a sérios problemas, incluindo ataque cardíaco e derrame.
Seu colesterol é medido por um exame de sangue:
Algumas das causas de colesterol alto incluem os alimentos que você come, o excesso de peso, a inatividade física, o histórico familiar e a saúde geral, por exemplo.
O colesterol alto é um fator de risco para outras doenças e por si só não causa sintomas. Exames de sangue de rastreamento de rotina podem revelar elevados níveis de colesterol no sangue.
As diretrizes do Programa Nacional de Educação sobre o Colesterol sugerem que todo mundo com 20 anos ou mais deve ter seu nível de colesterol no sangue medido pelo menos uma vez a cada 5 anos. É melhor ter um exame de sangue chamado um perfil de lipoproteína para descobrir seu nível de colesterol.
Os níveis de colesterol no corpo são medidos por testes de sangue. Além do colesterol e seus diferentes tipos, os níveis de triglicérides também podem ser incluídos em um perfil lipídico(gordura).
A parte comumente medida do teste de sangue de perfil de lipoproteína inclui:
– Colesterol total
– A lipoproteína de alta densidade (HDL)
– A lipoproteína de baixa densidade (LDL)
– Triglicerídeo
O colesterol alto é apenas um dos vários fatores de risco para a doença cardíaca coronária. Um profissional de saúde considerará o risco geral de uma pessoa ao avaliar seus níveis de colesterol e discutir opções de tratamento.
Os fatores de risco são condições que aumentam o risco de uma pessoa desenvolver doenças cardíacas. Alguns fatores de risco podem ser alterados e outros não. Em geral, quanto mais fatores de risco uma pessoa tem, maior a chance de desenvolver doença coronariana. Alguns fatores de risco podem ser controlados. No entanto, alguns não podem ser controlados.
Os fatores de risco que não podem ser controlados incluem:
Os fatores de risco que podem ser controlados incluem:
Se uma pessoa tem lipoproteínas elevadas e, portanto, colesterol elevado, seu médico irá trabalhar com ela para atingir seus níveis com dieta e tratamento de drogas. Dependendo dos fatores de risco de uma pessoa para a doença cardíaca, os objetivos podem ser diferentespara diminuir seu colesterol LDL .
O National Cholesterol Education Program criou diretrizes dietéticas.
Os alimentos podem reduzir os níveis de colesterol no corpo por diferentes mecanismos. Alimentos ricos em fibras ligam colesterol e dificultam a absorção. Algumas plantas contêm estanóis e esteróis, que impedem o colesterol de ser absorvido na corrente sanguínea. Exemplos de redução de colesterol alimentos incluem:
Existem alguns alimentos que têm uma tendência para aumentar o colesterol e devem ser evitados se possível:
Além de comer uma dieta saudável e de redução do colesterol, outras mudanças de estilo de vida podem ajudar a reduzir o colesterol e, portanto, diminuir o risco de ataque cardíaco, acidente vascular cerebral e doença arterial periférica.
Estatinas reduzem os níveis de colesterol LDL mais do que outro tipo de droga. Elas reduzem o colesterol, diminuindo a produção de colesterol e aumentando a capacidade do fígado para remover o colesterol LDL já no sangue.
Exemplos incluem:
Outros medicamentos que tratam o colesterol alto incluem os sequestrantes de ácidos biliares,os inibidores de absorção de colesterol, o ácido nicotínico ou niacina, fibratos, inibidores da proteína PCSK9.
A adoção de um estilo de vida mais saudável, incluindo exercícios aeróbios e dieta com baixo teor de gordura, deve reduzir o risco de obesidade, colesterol alto e, em última instância, o risco de doença coronariana.
Conhecer o seu número de colesterol é o primeiro passo no controle de seus níveis.
Defina metas dietéticas com base nas diretrizes do Programa Nacional de Educação sobre o Colesterol.
Esforce-se para a ingestão diária de menos de 7% de suas calorias de gordura saturada e menos de 200 mg de colesterol dos alimentos que você come.
Você pode comer até 30% de suas calorias da gordura total, mas a maioria deve ser de gordura insaturada, que não aumenta os níveis de colesterol.
Adicione mais fibra solúvel (encontrada em grãos de cereais, feijões, ervilhas, e muitas frutas e legumes) e alimentos que contêm estanóis e esteróis de plantas (incluídos em certas margarinas e molhos para saladas) para aumentar o seu poder de redução de LDL. A melhor maneira de saber o que está nos alimentos que você come é ler o rótulo nutricional .
Baixos níveis de colesterol começam no supermercado. Leia rótulos de alimentos e compre alimentos com baixo teor de gordura saturada e baixo teor de colesterol.
Trabalhe com seu profissional de saúde para determinar se a medicação é necessária para controlar o colesterol alto.
Controlar níveis elevados de colesterol é um desafio para toda a vida. Independentemente do método de tratamento, podem ser necessários exames de sangue de rotina para monitorizar os níveis de colesterol, HDL, LDL e triglicéridos.
O controle do colesterol é útil na redução do risco de ataque cardíaco, acidente vascular cerebral e doença arterial periférica. É uma parte da estratégia de redução de riscos que inclui a cessação do tabagismo , controle de peso, controle da pressão arterial, e exercício.
Conhecida popularmente por diabetes o termo tem dois gêneros, podendo ser “a diabetes” ou “o diabetes” é também chamada de Diabete Sacarina ou Diabetes açucarado.
A Diabetes mellitus é uma síndrome metabólica de origem múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou da incapacidade desta exercer adequadamente os seus efeitos, o que ocasiona um aumento da glicose (açúcar) no sangue.
Só no Brasil há mais de 13 milhões de pessoas com diabetes, número que representa 6,9% da população. E os casos não param de crescer, em alguns deles, o diagnóstico demora, favorecendo o aparecimento de complicações.
A diabetes acontece porque o pâncreas não é capaz de produzir o hormônio chamado “insulina” em quantidade suficiente para suprir as necessidades do organismo, ou também porque este hormônio não é capaz de agir da maneira adequada (resistência à insulina).
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A insulina então promove a redução da glicemia ao permitir que o açúcar presente no sangue possa penetrar dentro das células, para ser utilizado como fonte de energia.
Resumindo, a diabetes é a elevação da glicose no sangue (hiperglicemia). Assim, se houver falta de insulina, ou ela não agir corretamente, haverá esse aumento e, consequentemente, a Diabetes.